Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:50

STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio

Maldonado, pela suposta prática do crime de homicídio (artigo 310 do Código Penal uruguaio e 121 do brasileiro).
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:59

Petrobrás e locadora respondem por acidente de trânsito

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá que pagar indenização por danos morais, após um veículo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Cobrança de contribuição sindical patronal pela Justiça do Trabalho: contrasenso jurídico ou exacerbado corporativismo?

Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54

Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade

Exército Brasileiro não implica necessariamente que ele seja caracterizado como explosivo.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:38

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Prescrição pronunciada

Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Mediação obrigatória

Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40

A quem interessa?

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

O escopo do presente consiste em analisar como se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

O Código de Processo Civil brasileiro, buscando obter maior efetividade no processo de execução
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 34669

Maldonado, pela suposta prática do crime de homicídio (artigo 310 do Código Penal uruguaio e 121 do brasileiro).

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá que pagar indenização por danos morais, após um veículo

Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

Exército Brasileiro não implica necessariamente que ele seja caracterizado como explosivo.

condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A

Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a

O escopo do presente consiste em analisar como se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a

Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências

O Código de Processo Civil brasileiro, buscando obter maior efetividade no processo de execução

pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972

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